LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 899/2010
Situação: Em vigor Data: 26/11/2010
Ementa: AUTORIZA E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 898/2010
Situação: Em vigor Data: 26/11/2010
Ementa: CONCEDE ADEQUAÇÃO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 897/2010
Situação: Em vigor Data: 24/11/2010
Ementa: “Altera a Lei Complementar numero 872/2010 e da outras providencias''
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 896/2010
Situação: Em vigor Data: 24/11/2010
Ementa: SUPLEMENTA ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2010.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 895/2010
Situação: Em vigor Data: 18/11/2010
Ementa: Altera o art.8° da Lei Municipal n° 886/10 que Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) DE Atílio Vivácqua e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 894/2010
Situação: Em vigor Data: 18/11/2010
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis inservíveis na modalidade leilão e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 893/2010
Situação: Em vigor Data: 28/10/2010
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 892/2010
Situação: Em vigor Data: 28/10/2010
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 891/2010
Situação: Em vigor Data: 18/10/2010
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no município de Atílio Vivácqua e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Código Tributário 890/2010
Situação: Revogada Data: 19/10/2010
Ementa: Altera o Código Tributário Municipal, Lei nº 870/09 e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL

QUERO ME INSCREVER

Logo do rodapé do site
ícone localização Praça José Valentim Lopes, n° 02
Centro - Atílio Vivacqua/ES. CEP: 29490-000
ícone localização (28) 3026-9600
ícone localização Segunda a Sexta, 07h00 às 16h00
ícone localização comunicacao@pmav.es.gov.br
ícone que movimenta para o topo do site

Copyright © 2025 Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua. Todos os Direitos Reservados.

Logo da Ágape

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.