LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 917/2011
Situação: Em vigor Data: 25/04/2011
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE AMIGOS DE ATíLIO VIVACQUA - GAAV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 916/2011
Situação: Em vigor Data: 25/04/2011
Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 915/2011
Situação: Em vigor Data: 16/03/2011
Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO REALIZAR DOAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 914/2011
Situação: Em vigor Data: 16/03/2011
Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A MUNICIPAL CONCEDER GRATIFICAÇÃO A CLASSE MÉDICA, CONTRATADA SOB O REGIME DE PLANTÃO, 24H NO MUNICíPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 913/2011
Situação: Em vigor Data: 01/03/2011
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 2° E 3° DA LEI N° 910/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 912/2011
Situação: Em vigor Data: 01/03/2011
Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 911/2011
Situação: Em vigor Data: 20/01/2011
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 910/2011
Situação: Em vigor Data: 20/01/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA ENTIDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 909/2011
Situação: Em vigor Data: 03/01/2011
Ementa: ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 904/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Legislação Orçamentária 908/2011
Situação: Em vigor Data: 03/01/2011
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL

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