LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 937/2011
Situação: Em vigor Data: 08/11/2011
Ementa: AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFORMAR A PESSOA JURÍDICA SUPORTE DO CIM POLO SULIES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 937/2011
Situação: Em vigor Data: 08/11/2011
Ementa: AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFORMAR A PESSOA JURÍDICA SUPORTE DO CIM POLO SUL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 935/2011
Situação: Em vigor Data: 13/10/2011
Ementa: ALTERA O ARTIGO 6°, DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LEI N°. 908/2011 — E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 934/2011
Situação: Em vigor Data: 05/10/2011
Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 933/2011
Situação: Em vigor Data: 05/10/2011
Ementa: ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N°418/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 932/2011
Situação: Em vigor Data: 05/10/2011
Ementa: ALTERA O ARTIGO 6°, DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LEI N°. 908/2011 — E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 931/2011
Situação: Em vigor Data: 28/09/2011
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE ATÍLIO VIVACQUA — CDDH - DOM TOMÁS BALDUÍNO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 930/2011
Situação: Em vigor Data: 26/09/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 929/2011
Situação: Em vigor Data: 01/09/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 928/2011
Situação: Em vigor Data: 01/09/2011
Ementa: ALTERA O ARTIGO 6°, DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LEI N°. 908/2011 — E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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