| Lei Ordinária 927/2011 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/08/2011 |
| Ementa: | AUTORIZAÇÃO PARA COMODATO DE BEM PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE FABRICA DE CALÇADOS NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 926/2011 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/08/2011 |
| Ementa: | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 925/2011 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/07/2011 |
| Ementa: | AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO PARA INSTALAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE ATILIO VIVACQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 924/2011 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/07/2011 |
| Ementa: | ALTERA OS ARTIGOS 2° CAPUT E INCISOS DO 1 AO VIII E O ARTIGO 15, DA LEI N°. 751/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 923/2011 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/07/2011 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ENTIDADE GAAV (GRUPO DE AMIGOS DE ATÍLIO VIVACQUA-ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 922/2011 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/07/2011 |
| Ementa: | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO “BULLYING” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 921/2011 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/07/2011 |
| Ementa: | ALTERA O ARTIGO 6°, DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LEI N°. 908/2011 — E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 920/2011 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/07/2011 |
| Ementa: | ALTERA O ARTIGO 6°, DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LEI N°. 908/2011 — E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 919/2011 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/05/2011 |
| Ementa: | FICA INSTITUIDA, NO AMBITO’ DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, GESTOR DE CONTRATOS, PREGOEIRO E MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 918/2011 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/04/2011 |
| Ementa: | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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