| Decreto 248/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/12/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 207/2017 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 247/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/11/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO 245, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 246/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/11/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 245/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/11/2017 |
| Ementa: | REGULAMENTA A ESCOLHA DE GESTORES E COORDENADORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 244/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/11/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 243/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/11/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE UNIDADE CENTRAL PARA ESCOLHA DE GESTORES E COORDENADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 241/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/11/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 239/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/11/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ATUAR NO PROGRAMA DE VERÃO DO ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 238/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/11/2017 |
| Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 237/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/11/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
Praça José Valentim Lopes,
n° 02 
(28) 3026-9600
Segunda a Sexta, 07h00 às 16h00
comunicacao@pmav.es.gov.br
Copyright © 2025 Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua. Todos os Direitos Reservados.
