| Lei Ordinária 1167/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/06/2017 |
| Ementa: | “Oficializa denominação de rua no município de Atílio Vivacqua-ES e dá outras providências.” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1166/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/06/2017 |
| Ementa: | Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do conselho municipal de esporte e lazer CMEL. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1165/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/06/2017 |
| Ementa: | Oficializa denominação de via pública no município de Atílio Vivacqua-ES “Adilson dos Santos Barbosa” e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1164/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/05/2017 |
| Ementa: | Altera a Lei n° 796/2009 e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1163/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/05/2017 |
| Ementa: | OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1162/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/05/2017 |
| Ementa: | Oficializa a denominação de via pública no município de Atílio Vivacqua-ES ´Maria Aparecida Coelho Ferreira´ e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1161/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/05/2017 |
| Ementa: | Oficializa a denominação de via pública no município de Atílio Vivacqua-ES ´Mirela Molon Carvalho Cabral´ e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1160/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/05/2017 |
| Ementa: | Oficializa a denominação de via pública no município de Atílio Vivacqua-ES ´Vicente Rocha Silva´ e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1159/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/05/2017 |
| Ementa: | Oficializa a denominação de via pública no município de Atílio Vivacqua-ES ´Maurilio Apolinário´ e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1158/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/05/2017 |
| Ementa: | Oficializa a denominação de via pública no município de Atílio Vivacqua-ES ´Geneci de Oliveira´ e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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