| Portaria 2-GAB/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/01/2018 |
| Ementa: | Tornar público os Quadros de Programação Financeira, de Cronograma Anual de Desembolso Mensal e de Metas Bimestrais de Arrecadação, constantes do Orçamento-Programa da Administração Direta do Município - de forma consolidada - para o exercício financeiro de 2018, conforme anexos. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 2/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 1/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2018 |
| Ementa: | INSTITUI A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO - COMDEMASA DO MUNICIPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1194/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/12/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.177/2017 DE 29 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1193/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/12/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1192/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/12/2017 |
| Ementa: | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRANSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1191/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/12/2017 |
| Ementa: | CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1190/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/12/2017 |
| Ementa: | CONCEDE ABONO A TODOS SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1189/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/12/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1188/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/11/2017 |
| Ementa: | RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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