LEGISLAÇÃO

Decreto 226/2017
Situação: Em vigor Data: 18/10/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E ABERTURA DO EXERCÍCIO DE 2018.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 225/2017
Situação: Em vigor Data: 16/10/2017
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 356/2014 DE 15 DE OUTUBRO DE 2014, QUE NOMEOU MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE RECURSOS DOS ROYALTES, PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº 8.308, DE 12 DE JUNHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 224/2017
Situação: Em vigor Data: 11/10/2017
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 223/2017
Situação: Em vigor Data: 11/10/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 222/2017
Situação: Em vigor Data: 11/10/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR NO TURNO MATUTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 221/2017
Situação: Em vigor Data: 11/10/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 220/2017
Situação: Em vigor Data: 11/10/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 219/2017
Situação: Em vigor Data: 11/10/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE ENCARREGADA DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 218/2017
Situação: Em vigor Data: 11/10/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE GESTORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 217/2017
Situação: Em vigor Data: 11/10/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE GESTORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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