| Lei Ordinária 1187/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/11/2017 |
| Ementa: | Autoriza abertura de crédito especial para inclusão de despesa não prevista na secretaria municipal de assistência social e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1186/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/10/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ÁGUAS DA NOSSA COMUNIDADE E APOIO FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1185/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/10/2017 |
| Ementa: | Dispõe sobre a denominação da praça saudável no bairro Alto Niterói e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1184/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/10/2017 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de quadra poliesportiva no bairro Alto Niterói e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1183/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/10/2017 |
| Ementa: | Oficializa denominação de rua no município de Atílio Vivacqua-ES e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1182/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/10/2017 |
| Ementa: | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 16, INCISO lI, DA LEI N.o 1.042/13, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1181/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/10/2017 |
| Ementa: | ALTERA A LEI 859/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1180/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/09/2017 |
| Ementa: | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1179/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/08/2017 |
| Ementa: | Altera a lei 1153/2017 e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1178/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/08/2017 |
| Ementa: | Altera a lei 919/2011 e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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