| Lei Ordinária 1157/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/05/2017 |
| Ementa: | Oficializa a denominação de via pública no município de Atílio Vivacqua-ES ´João Carlos de Barros´ e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1156/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/03/2017 |
| Ementa: | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1155/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/03/2017 |
| Ementa: | Altera a lei complementar n° 871/2010 e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1154/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/03/2017 |
| Ementa: | Oficializa a denominação de via pública no município de Atílio Vivacqua-ES ´José Lourdes de Mello´ e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1153/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/03/2017 |
| Ementa: | Dispoe sobre a instituição de gratificação e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1152/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/03/2017 |
| Ementa: | Oficializa Denominação de rua no município de Atílio Vivacqua e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1151/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/02/2017 |
| Ementa: | Autoriza ao município de Atílio Vivacqua firmar convênio de subvenção social com a Associação dos Moradores da Comunidade de Linda Aurora e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1150/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/02/2017 |
| Ementa: | OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1149/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/02/2017 |
| Ementa: | ALTERA A LEI N° 1.130/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1148/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/01/2017 |
| Ementa: | ´REVOGA LEI N° 1092/2015 QUE DEFINE IMÓVEL PERTENCENTE Á MUNICIPALIDADE COMO BEM DOMINICAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENÁ-LO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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