LEGISLAÇÃO

Decreto 127/2020
Situação: Em vigor Data: 01/10/2020
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 126/2020
Situação: Em vigor Data: 25/09/2020
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA ATUAR NO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PARCERIA CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2019 ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 125/2020
Situação: Em vigor Data: 21/09/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DENTRO DAS NORMAS DE ENCERRAMENTO DE MANDATO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 124/2020
Situação: Em vigor Data: 16/09/2020
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA ATUAR NO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PARCERIA CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2020, ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 123/2020
Situação: Em vigor Data: 14/09/2020
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 122-A/2020
Situação: Em vigor Data: 18/09/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO DECRETO Nº 121/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 122/2020
Situação: Em vigor Data: 14/09/2020
Ementa: CANCELAMENTO DE EMPENHOS E SALDOS
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 121/2020
Situação: Em vigor Data: 10/09/2020
Ementa: “REVOGA O DECRETO Nº 120/2020 DE 08/09/2020, QUE DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 120/2020
Situação: Revogada Data: 08/09/2020
Ementa: “DEMITE SERVIDORA COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 183, III E 186, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 585/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 119/2020
Situação: Em vigor Data: 01/09/2020
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES LEI ORIGINAL

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