| Decreto 214/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/10/2017 |
| Ementa: | ALTERA O DECRETO 600/2016 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DE COMITÊ EXECUTIVO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 213/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/09/2017 |
| Ementa: | NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 212/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/09/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 211/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/09/2017 |
| Ementa: | Estabelece normas e procedimentos administrativos a serem adotados referente ás infrações à legislação de trânsito cometidas por condutores de veículos oficiais do Município de Atílio Vivácqua-ES e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 210/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/09/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL — REGIONAL | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 209-ERRATA/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/09/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO 209/2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 209/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/09/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 208/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/09/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLAS MUNICIPAIS DOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 207-ERRATA/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/09/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO 207/2017 E INCLUSÃO DE MEMBROS REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA AO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 207/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/09/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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