| Decreto 246/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/11/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 245/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/11/2017 |
| Ementa: | REGULAMENTA A ESCOLHA DE GESTORES E COORDENADORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 244/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/11/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 243/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/11/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE UNIDADE CENTRAL PARA ESCOLHA DE GESTORES E COORDENADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 241/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/11/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 239/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/11/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ATUAR NO PROGRAMA DE VERÃO DO ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 238/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/11/2017 |
| Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 237/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/11/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 236/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/11/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NAS ESCOLAS (PMDDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 235/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/11/2017 |
| Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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