| Decreto 181/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/07/2017 |
| Ementa: | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SPRO Nº. 001/2017, QUE DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 180/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/07/2017 |
| Ementa: | EXONERA COORDENADORA ESCOLAR DA EMEB “FELIPE ANDRADE COSTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 179/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/07/2017 |
| Ementa: | APROVA O REGULAMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1042/2013 - DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 178/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/07/2017 |
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL PARA O ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 177/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/07/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 176/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/07/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 175/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/07/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 174/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/07/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 173/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/07/2017 |
| Ementa: | PRESTAÇÃO DE CONTAS - CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 172/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/07/2017 |
| Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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