| Decreto 19/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/01/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 18/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/01/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 17/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/01/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE GESTORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 16/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/01/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE GESTORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 15/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/01/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 14/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/01/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 13/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/01/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 12/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/01/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 11/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/01/2018 |
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO EM REGIME DE DESIGINAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 10/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/01/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO – CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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