| Decreto 141/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/05/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 140/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/05/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 139/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/05/2017 |
| Ementa: | NOMEIA ENCARREGADO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 138/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/05/2017 |
| Ementa: | NOMEIA A SRA. ROSANA MARA SILVA VIEIRA PARA O CARGO DE COMISSIONADO DE TESOUREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 137/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/05/2017 |
| Ementa: | EXONERA A SRA. KAROLINE DUARTE VENTURY LIMA DO CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRA INTERINA DO MUNICÍPIO DE ATILIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 135/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/05/2017 |
| Ementa: | PRESTAÇÃO DE CONTAS - CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 134/2017 | |||
| Situação: | Revogada | Data: | 28/04/2017 |
| Ementa: | EXONERA O SR. JOSUÉ GUIMARÃES SOARES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURIDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 128/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/04/2017 |
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 124/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/04/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 13/04/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 122/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/04/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ELABORAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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