LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 224/2017
Situação: Em vigor Data: 11/10/2017
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 223/2017
Situação: Em vigor Data: 11/10/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 222/2017
Situação: Em vigor Data: 11/10/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR NO TURNO MATUTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 221/2017
Situação: Em vigor Data: 11/10/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 220/2017
Situação: Em vigor Data: 11/10/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 219/2017
Situação: Em vigor Data: 11/10/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE ENCARREGADA DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 218/2017
Situação: Em vigor Data: 11/10/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE GESTORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 217/2017
Situação: Em vigor Data: 11/10/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE GESTORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 216/2017
Situação: Em vigor Data: 11/10/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE GESTOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 215/2017
Situação: Em vigor Data: 09/10/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 13/10/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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