LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 198/2017
Situação: Em vigor Data: 30/08/2017
Ementa: CANCELAMENTO DE EMPENHO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 194/2017
Situação: Em vigor Data: 24/08/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 193/2017
Situação: Em vigor Data: 23/08/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER EVENTUALMENTE NA AUSÊNCIA DO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 192/2017
Situação: Em vigor Data: 21/08/2017
Ementa: NOMEIA ENCARREGADO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 189/2017
Situação: Em vigor Data: 09/08/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 14/08/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 188/2017
Situação: Em vigor Data: 01/08/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 187/2017
Situação: Em vigor Data: 01/08/2017
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 185/2017
Situação: Em vigor Data: 24/07/2017
Ementa: NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 184/2017
Situação: Em vigor Data: 24/07/2017
Ementa: NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 183/2017
Situação: Em vigor Data: 24/07/2017
Ementa: EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL

QUERO ME INSCREVER

Logo do rodapé do site
ícone localização Praça José Valentim Lopes, n° 02
Centro - Atílio Vivacqua/ES. CEP: 29490-000
ícone localização (28) 3026-9600
ícone localização Segunda a Sexta, 07h00 às 16h00
ícone localização comunicacao@pmav.es.gov.br
ícone que movimenta para o topo do site

Copyright © 2025 Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua. Todos os Direitos Reservados.

Logo da Ágape

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.