LEGISLAÇÃO

Portaria 12-PAD/2022
Situação: Em vigor Data: 24/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 12/2022
Situação: Em vigor Data: 24/01/2022
Ementa: NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS PÚBLICOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 11-GAB/2022
Situação: Em vigor Data: 10/03/2022
Ementa: NOMEIA A COMISSÃO DE FESTAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES SEBASTIÃO JOSÉ MACHADO “MACHADÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 11/2022
Situação: Em vigor Data: 24/01/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 10-SEME/2022
Situação: Em vigor Data: 21/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 10/2022
Situação: Em vigor Data: 14/02/2022
Ementa: CRÉDITO ESPECIAL
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 9-SEME/2022
Situação: Em vigor Data: 14/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2022 PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ATÍLIO VIVACQUA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 9/2022
Situação: Em vigor Data: 20/01/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL, QUE SERÁ REALIZADA DE FORMA INTERMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 8/2022
Situação: Em vigor Data: 12/01/2022
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, A SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 7-PAD/2022
Situação: Em vigor Data: 27/01/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL

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