| Decreto 23/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/02/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 22-SEME/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/05/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM COM FOCO NAS ESSENCIALIDADES DO CURRÍCULO E CORREÇÃO DE FLUXO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 22/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/03/2022 |
| Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 21-SEME/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/04/2022 |
| Ementa: | CONCEDE CARGA HORÁRIA EM REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO A PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ATÍLIO VIVÁCQUA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 21/2022 | |||
| Situação: | Revogada | Data: | 07/02/2022 |
| Ementa: | NOMEIA GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 20-SEME/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/04/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ATÍLIO VIVACQUA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 20/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/02/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DO PRAZO PARA UTILIZAÇÃO DO TÍCKET-FEIRA DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 19-SEME/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/04/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ATÍLIO VIVACQUA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 19/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/01/2022 |
| Ementa: | PRORROGA O PRAZO PARA O RECENSEAMENTO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA ES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 18-SEME/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/04/2022 |
| Ementa: | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR GRUPO DE TRABALHO NA RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM FRENTE AOS DESAFIOS DA PANDEMIA COVID-19 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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