| Lei Ordinária 1288/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/10/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA – “EUNICE MENDONÇA SILVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1287/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/10/2021 |
| Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA LOCALIDADE DE ANTAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1286/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/10/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, MODIFICA A POLÍTICA PUBLICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ATÍLIO VIVACQUA, DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1285/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/09/2021 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1284/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/08/2021 |
| Ementa: | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 1.205, DE MAIO DE 2018, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FMEI. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1283/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/08/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA “ALTO NITERÓI”, NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1282/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/08/2021 |
| Ementa: | ESTABELECE NORMAS, CONDIÇÕES E DESCONTO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1281/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/08/2021 |
| Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO “HARPA CASA DE APOIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1280/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/07/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA “REGINA CÉLIA SCARPINI DUARTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1279/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/07/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA “LUCAS SCARPINI MACHADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
Praça José Valentim Lopes,
n° 02 
(28) 3026-9600
Segunda a Sexta, 07h00 às 16h00
comunicacao@pmav.es.gov.br
Copyright © 2025 Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua. Todos os Direitos Reservados.
