| Lei Ordinária 1278/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/06/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA – “VITÓRIO POGGIAN” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1277/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/06/2021 |
| Ementa: | ALTERA A LEI Nº. 1.119/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1276/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/05/2021 |
| Ementa: | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.227/2019, QUE DISPÕE SOBRE A FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ATÍLIO VIVÁCQUA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1275/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/04/2021 |
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ERRATA PUBLICADA NA EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 408 DO ÓRGÃO OFICIAL, DE 19 DE MAIO DE 2021.) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1274/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/03/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 229/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/12/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 228/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/12/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 227/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/12/2021 |
| Ementa: | DETERMINAR O CANCELAMENTO DE EMPENHO E SALDO DE EMPENHO DE EXERCÍCIO ANTERIOR DA CAMARA MUNICIPAL DE ATILIO VIVACQUA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 227/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/12/2021 |
| Ementa: | ESTABELECE DATA BASE PARA PROTOCOLIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SALDOS REMANESCENTES REFERENTE AO ANO DE 2021 DO RECURSO DO PMDDE (PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 226/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/12/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24/12/2021 (SEXTA-FEIRA) E 31/12/2021 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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