| Lei Ordinária 1297/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/12/2021 |
| Ementa: | ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 897/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1296/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/12/2021 |
| Ementa: | CONCEDE ABONO-FUNDEB AOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1295/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/12/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1294/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/12/2021 |
| Ementa: | INSTITUI O DIA 31 DE OUTUBRO COMO “DIA MUNICIPAL DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO CRISTÔ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1293/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/10/2021 |
| Ementa: | INSERIR NA LEI Nº 1.268/2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL OS ANEXOS DA LEI Nº 1.263/2020 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1292/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/11/2021 |
| Ementa: | (ERRATA) O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES INFORMA QUE A PRESENTE SERVE PARA RETIFICAR A PUBLICAÇÃO NO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO NA DATA DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO PUBLICADA À LEI Nº 1.292/2021 SEM OS ANEXOS PERTENCENTES A MESMA. ANTE O EXPOSTO, COM A PRESENTE RETIFICAÇÃO A LEI PASSA A VIGER COM OS ANEXOS DEVIDOS, DE ACORDO COM O QUE SEGUE. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1292/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/10/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1291/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/10/2021 |
| Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO – AMPRUSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1290/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/10/2021 |
| Ementa: | AUTORIZA A ALIENAÇÃO DA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1289/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/10/2021 |
| Ementa: | RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL, NO TOCANTE AO INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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