| Portaria 2-SEME/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/01/2022 |
| Ementa: | ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL – PARTE DIVERSIFICADA (LITERATURA INFANTIL E EDUCAÇÃO FÍSICA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 2/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/01/2022 |
| Ementa: | REGULAMENTA A LEI Nº 1080/2014, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – FUNMPDEC DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 1-SEME/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/01/2022 |
| Ementa: | ESTABELECE NORMAS PARA A AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ATÍLIO VIVACQUA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 1/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/01/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA (UPFAV), PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 1-SEMAF/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/02/2022 |
| Ementa: | PORTARIA QUE REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E OS CRITÉRIOS E REQUISITOS DE VALIDADE DO DOCUMENTO PARA FINS DE JUSTIFICATIVA E ABONO DE AUSÊNCIA DO TRABALHO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Código Tributário 1301/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/12/2021 |
| Ementa: | LEI Nº 1301, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO). | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1301/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/12/2021 |
| Ementa: | INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1300/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/12/2021 |
| Ementa: | RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL, NO TOCANTE AO INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1299/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/12/2021 |
| Ementa: | RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL, NO TOCANTE AO INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Legislação Orçamentária 1298/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/12/2021 |
| Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA – ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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