| Decreto 37/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/03/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 36/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/04/2022 |
| Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 35-SEME/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/07/2022 |
| Ementa: | INSTITUI NORMAS DE ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA ÀS CRIANÇAS/ALUNOS COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) OU OUTRO TRANSTORNO DE APRENDIZAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 35/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/02/2022 |
| Ementa: | ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO SALDO REMANESCENTE DO FUNDO CIDADES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 34-PAD/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/07/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 34/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/02/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMO DIRETORA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 33-GAB/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/07/2022 |
| Ementa: | ALTERA PORTARIA Nº 013/2022 QUE DESIGNA SERVIDORES PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 33/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/02/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO, 1º E 02 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 32-SEME/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/07/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA SEME Nº 060/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 32/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/02/2022 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO PARA ATUAR NO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PARCERIA CONFORME 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2018 CELEBRADA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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