| Portaria 31-GAB/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/06/2022 |
| Ementa: | ALTERA A PORTARIA Nº 068/2021 NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2019, DO HOSPITAL MUNICIPAL “DR.ª ANDREA CANZIAN LOPES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 31/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/02/2022 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO PARA ATUAR NO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PARCERIA CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2021 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 30-SEME/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/06/2022 |
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 30/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/02/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 29-PAD/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/06/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 29/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/03/2022 |
| Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 29/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/02/2022 |
| Ementa: | ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 029/2022. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 29/2022 | |||
| Situação: | Revogada | Data: | 21/02/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 28-PAD/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/06/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 28/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/02/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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