| Decreto 42/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/03/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 41-SEME/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/08/2022 |
| Ementa: | CRIA COMISSÃO JULGADORA MUNICIPAL PARA AVALIAR OS TRABALHOS PRODUZIDOS PELOS ALUNOS E PROFESSORES PARTICIPANTES DO PROGRAMA AGRINHO 2022. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 41/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/03/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 40-GAB/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/08/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR, DO EXERCÍCIO DO RESPECTIVO CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 40/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/03/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMO COORDENADORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 39-PAD/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/08/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 39/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/03/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMO COORDENADORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 38-SEME/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/08/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL NA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 38/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/03/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 37-SEME/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/07/2022 |
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO ACÓRDÃO 233/2022 – PLENÁRIO – PROCESSO TC 01405/2020-7. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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