| Decreto 7/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/01/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 6-SEME/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/01/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE CHAMADA PARA ESCOLHA DE VAGAS DOS INSCRITOS NO PROCESSO DE REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 6/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/02/2022 |
| Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 5-SEME/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/01/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE CHAMADA PARA ESCOLHA DE VAGAS DOS INSCRITOS NOS PROCESSOS DE REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/01/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER EVENTUALMENTE NA AUSÊNCIA DO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 4/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/01/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 3/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/01/2022 |
| Ementa: | QUADROS DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, DE CRONOGRAMA ANUAL DE DESEMBOLSO MENSAL E DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, CONSTANTES DO ORÇAMENTO - PROGRAMA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO - DE FORMA CONSOLIDADA - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 3/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/01/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 2-SEMSA/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/11/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO GRUPO CONDUTOR DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA CONTROLE E PREVENÇÃO DA INFECÇÃO CAUSADA PELO VÍRUS MONKEYPOX. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 2-SEMAF/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/03/2022 |
| Ementa: | CRIAR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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