| Decreto 47/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/04/2022 |
| Ementa: | CANCELAMENTO DOS EMPENHOS E SALDOS DE EMPENHOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 46-GAB/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/10/2022 |
| Ementa: | ALTERA PORTARIA Nº 013/2022 QUE DESIGNA SERVIDORES PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 46/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/03/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 45-SEME/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/10/2022 |
| Ementa: | NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR A EQUIPE DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 45/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/03/2022 |
| Ementa: | INSTITUI À COMISSÃO DE DIVERSIDADE SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 44-PAD/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/09/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 44/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/03/2022 |
| Ementa: | ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 43-SEME/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/09/2022 |
| Ementa: | ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO DOS PROFESSORES DAS TURMAS DE PERÍODO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 43/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/03/2022 |
| Ementa: | ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 42-SEME/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/09/2022 |
| Ementa: | INSTITUI NORMAS DE ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA ÀS CRIANÇAS/ALUNOS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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