LEGISLAÇÃO

Decreto 64/2022
Situação: Em vigor Data: 28/04/2022
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 63/2022
Situação: Em vigor Data: 04/04/2022
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 62/2022
Situação: Em vigor Data: 04/04/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 61/2022
Situação: Em vigor Data: 01/04/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 60-SEME/2022
Situação: Em vigor Data: 08/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO PARA O REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 60/2022
Situação: Em vigor Data: 01/04/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 59-SEME/2022
Situação: Em vigor Data: 08/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE LOCALIZAÇÃO “EX OFFÍCIO” DE PROFESSORA EFETIVA MAMPB NA DISCIPLINA DE ARTE PARA ATUAR NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EM TEMPO INTEGRAL (EMEBTI) ROQUE TELLES GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 59/2022
Situação: Em vigor Data: 29/03/2022
Ementa: ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 58-SEME/2022
Situação: Em vigor Data: 08/12/2022
Ementa: DEFINE HORÁRIO EM CARÁTER EXCEPCIONAL PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA EM RAZÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DURANTE A COPA DO MUNDO DE FUTEBOL 2022.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 58/2022
Situação: Em vigor Data: 28/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL

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