| Decreto 71/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/04/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 70/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/05/2022 |
| Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 69/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/04/2022 |
| Ementa: | “REGULAMENTA A CLASSIFICAÇÃO DO GRAU DE RISCO PARA AS ATIVIDADES ECONÔMICAS SUJEITAS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PARA FINS DE LICENCIAMENTO, NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 69/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/04/2022 |
| Ementa: | “REGULAMENTA A CLASSIFICAÇÃO DO GRAU DE RISCO PARA AS ATIVIDADES ECONÔMICAS SUJEITAS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PARA FINS DE LICENCIAMENTO, NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 68/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/04/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 67/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/04/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 22/04/2022 (SEXTA-FEIRA) EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES NO DIA 21/04/2022 (QUINTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 66/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/04/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 (QUINTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 65-PAD/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/12/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE RITO SUMÁRIO NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 65/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/04/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SÁUDE E REVOGA O DECRETO Nº 062/2022. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 64-PAD/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/12/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE RITO SUMÁRIO Nº 2241/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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