| Portaria 92/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 91/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 91/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/03/2023 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE NÚCLEO DE FISCAL AMBIENTAL E AGENTE FISCALIZADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 90/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 90/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/03/2023 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE MUNICIPAL DE PROGRAMAS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 89/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 89/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/03/2023 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 88/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 88/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/03/2023 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 87- GAB/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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