| Espécie Normativa: | Portaria | Número: | 115 |
| Data: | 04/12/2023 | Situação: | Em vigor |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE OFERTA DE CURSO DE FORMAÇÃO EM “EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS: PRÁTICAS E PRODUÇÕES ANTIRRACISTAS NAS ESCOLAS” NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES. | ||
| Lei Original: | CLIQUE PARA VER | ||