| Decreto 87/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/03/2023 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 86- SEME/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/10/2023 |
| Ementa: | ALTERA A PORTARIA SEME Nº 027/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 86/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/03/2023 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 85/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE 1º SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 85/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/03/2023 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 84- GAB/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/10/2023 |
| Ementa: | ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE GESTÃO E CONTROLE DO CARTÃO DE VACINAÇÃO A SER APRESENTADO ÀS UNIDADES ESCOLARES COMO DOCUMENTO OBRIGATÓRIO QUE COMPORÁ O PRONTUÁRIO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 84/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/03/2023 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 83- SEME/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/09/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 009/2023 E 021/2023. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 83/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/03/2023 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 82/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/09/2023 |
| Ementa: | ALTERA A PORTARIA Nº 055/2023 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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