| Decreto 32/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/02/2024 |
| Ementa: | CONCEDE BONIFICAÇÃO TRANSITÓRIA POR PREMIAÇÃO AOS SERVIDORES COMPONENTES DA EQUIPE PARTICIPANTE DO PROGRAMA PROESAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 31/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/03/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO ART. 1º DA PORTARIA Nº 017 DE 31 DE JANEIRO DE 2024, ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 31/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/02/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 30/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/03/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 30/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/02/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 29/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/03/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 29/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/01/2024 |
| Ementa: | “EXONERA SERVIDOR EFETIVO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NA EMEB “ROQUE TELLES GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 28/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/03/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 28/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/01/2024 |
| Ementa: | REMANEJAR SERVIDOR EFETIVO NA FUNÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NA EMEB “TEOTÔNIO RAFAEL” PARA A EMEBTI “ROQUE TELLES GUIMARÃES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 27/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/02/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR, DO EXERCÍCIO DO RESPECTIVO CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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