LEGISLAÇÃO

Portaria 42/2024
Situação: Em vigor Data: 02/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 42/2024
Situação: Em vigor Data: 07/03/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE SUPERVISOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 41/2024
Situação: Em vigor Data: 29/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 41/2024
Situação: Em vigor Data: 18/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 40/2024
Situação: Em vigor Data: 22/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 40/2024
Situação: Em vigor Data: 04/03/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 39/2024
Situação: Em vigor Data: 15/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 39/2024
Situação: Em vigor Data: 29/02/2024
Ementa: REMANEJA SERVIDOR NA FUNÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NA EMEB “BENEDITO SAMPAIO” PARA A EMEB “ANA BUSATO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 38/2024
Situação: Em vigor Data: 11/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 38/2024
Situação: Em vigor Data: 19/02/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDORA NO CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR DA EMEB “ANA BUSATO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL

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