| Decreto 109/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/06/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 108/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/10/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE SERVIDOR POR 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS DO EXERCÍCIO DO CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 108/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/06/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO INDEFERIMENTO DA PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 107/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/10/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 107/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/06/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 14/06/2024 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 106/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/10/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 106/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/06/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO DECRETO Nº 165/2022 E NOMEIA OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 105/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/10/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 105/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/06/2024 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 104/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/10/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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