| Portaria 93/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/09/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 93/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/05/2024 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDORA COMO PRESIDENTE DO COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 92/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/09/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 92/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/05/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 91/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/09/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 91/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/05/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 90/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/09/2024 |
| Ementa: | ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL – PARTE DIVERSIFICADA (INTERAÇÕES E BRINCADEIRAS, EDUCAÇÃO FÍSICA E INGLÊS). | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 90/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/06/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 89/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/09/2024 |
| Ementa: | ESTABELECE NORMAS PARA A AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ATÍLIO VIVACQUA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 89/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/05/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINAMENTE NA AUSÊNCIA DA TITULAR DO NÚCLEO DE TESOURARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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