LEGISLAÇÃO

Decreto 114/2024
Situação: Em vigor Data: 20/06/2024
Ementa: ESTABELECE ATRIBUIÇÃO A SERVIDOR NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 036/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 113/2024
Situação: Em vigor Data: 11/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 113/2024
Situação: Em vigor Data: 20/06/2024
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE ÁREA NECESSÁRIA PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE ESPORTE E LAZER, E FUTURA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 112/2024
Situação: Em vigor Data: 04/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 112/2024
Situação: Em vigor Data: 20/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 111/2024
Situação: Em vigor Data: 04/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 111/2024
Situação: Em vigor Data: 17/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 110/2024
Situação: Em vigor Data: 04/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 110/2024
Situação: Em vigor Data: 12/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 109/2024
Situação: Em vigor Data: 04/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL

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