| Portaria 83/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/08/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 83/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/05/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 82/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/12/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 82/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/08/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 82/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/05/2024 |
| Ementa: | “CONSTITUI À COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO-CCPA E NOMEIA MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 81/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/08/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 81/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/05/2024 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) QUE ATENDEREM AOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 80/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/08/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 80/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/06/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 79/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/08/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 6615/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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