| Decreto 151/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/08/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 150/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/07/2024 |
| Ementa: | APROVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO "ALTO NITERÓI", LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 149/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/07/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 148/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/07/2024 |
| Ementa: | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 147/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/07/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 146/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/07/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE MÉDICA VETERINÁRIA, EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 145/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/07/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 144/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/07/2024 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 143/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/07/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 142/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/07/2024 |
| Ementa: | ALTERA O DECRETO Nº 071/2024 DE 22/04/2024, QUE DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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