| Decreto 99/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/06/2024 |
| Ementa: | EXONERA SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 98/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/09/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 98/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/07/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 97/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/09/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 97/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/05/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 96/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/09/2024 |
| Ementa: | ALTERA A PORTARIA Nº 094, DE 19/09/2024, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 96/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/05/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO DIA 30/05/2024 (QUINTA-FEIRA), PONTO FACULTATIVO NO DIA 31/05/2024 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 95/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/05/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 94/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/09/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 94/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/05/2024 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO CONTRATO Nº 001/2024, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO”, PARA GESTÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR.ª ANDREIA CANSIAN LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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