| Decreto 125/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/07/2024 |
| Ementa: | CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 124/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/07/2024 |
| Ementa: | CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 123/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/12/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 123/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/07/2024 |
| Ementa: | CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 122/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/12/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO PARA O CONCURSO DE REMOÇÃO DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 122/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/07/2024 |
| Ementa: | RESCINDE CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 121/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/11/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 121/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/07/2024 |
| Ementa: | SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 120/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/11/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 120/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/07/2024 |
| Ementa: | SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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