LEGISLAÇÃO

Decreto 79/2024
Situação: Em vigor Data: 29/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATILIO VIVACQUA-ES, NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 78/2024
Situação: Em vigor Data: 29/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 77/2024
Situação: Em vigor Data: 01/08/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 77/2024
Situação: Em vigor Data: 29/04/2024
Ementa: ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 075/2024, QUE DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO INDEFERIMENTO DA PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 76/2024
Situação: Em vigor Data: 01/08/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 76/2024
Situação: Em vigor Data: 25/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO INDEFERIMENTO DA PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 75/2024
Situação: Em vigor Data: 01/08/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 75/2024
Situação: Em vigor Data: 25/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO INDEFERIMENTO DA PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 74/2024
Situação: Em vigor Data: 01/08/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 74/2024
Situação: Em vigor Data: 22/04/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDORA NO CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR DA EMEB “BENEDITO SAMPAIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL

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