LEGISLAÇÃO

Portaria 88/2024
Situação: Em vigor Data: 29/08/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 88/2024
Situação: Em vigor Data: 13/05/2024
Ementa: Altera a ementa do Decreto nº 084 de 06 de maio de 2024, publicado na edição nº 771, de 06/05/2024, do órgão oficial do município, que dispõe sobre exoneração de coordenador escolar.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 87/2024
Situação: Em vigor Data: 29/08/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 87/2024
Situação: Em vigor Data: 13/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 86/2024
Situação: Em vigor Data: 29/08/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 86/2024
Situação: Em vigor Data: 09/05/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 85/2024
Situação: Em vigor Data: 26/08/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 85/2024
Situação: Em vigor Data: 06/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 84/2024
Situação: Em vigor Data: 26/08/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 84/2024
Situação: Em vigor Data: 06/05/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR DA EMEB “BENEDITO SAMPAIO” E NOMEIA NO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA EMEB “ANA BUSATO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL

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