DECRETO Nº 126 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 127 (EXONERA SERVIDOR E NOMEIA PARA EXERCER NOVO CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 128 (EXONERA SERVIDOR E NOMEIA PARA EXERCER NOVO CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 129 (NOMEIA SERVIDOR COMO ASSESSOR TÉCNICO DO GABINETE, E CHEFE DE GABINETE INTERINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 40 (ALTERA A PORTARIA Nº 016/2021 QUE NOMEIA GRUPO DE TRABALHO PARA ATUAR NA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COVID-19 (FMS/SEMAS – MAIO/2021), AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR)).

DECRETO Nº 121 (DISPÕE SOBRE FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO DIA 03/06/2021 E PONTO FACULTATIVO NO DIA 04/06/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 122 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 123 (REVOGA DECRETO Nº 120/2021 E EXONERA SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE DIRETOR DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 124 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 125 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 35 (DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA DE ATO INERENTE AO PROCESSO DE REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 36 (DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS INSCRITOS NO PROCESSO DE REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 37 (AUTORIZA PERMUTA ENTRE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 38 (PRORROGAR AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS (APNPS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COVID-19 (FMS – MAIO/2021), EXTRATO DE CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO (PMAV – FEVEREIRO/MARÇO/2021), EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO (FMS – MARÇO/2021), ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO (FICA RETIFICADA A PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2018), EXTRATO DE ADITIVOS (PMAV – MAIO/2021), DECISÃO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO, INCLUINDO A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS TÉCNICOS DE SUPORTE E REPARO DE PONTOS DE REDE DE FIBRA ÓPTICA).  

PORTARIA Nº 32 (DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS INSCRITOS NO PROCESSO DE REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 33 (ALTERA A PORTARIA SEME Nº 07/2020 E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA CONSTRUÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE PARA RETORNO DAS AULAS PÓS PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 34 (DISPÕE SOBRE DIRECIONAMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS COMPLEMENTARES (APCS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE).

CONTABILIDADE (RREO 1º QUADRIMESTRE/2021 E 2º BIMESTRE/2021, RGF 1º QUADRIMESTRE/2021), DECRETO Nº 120 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), ERRATA DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICADO NO DIA 17/05/2021 (RATIFICA-SE A PUBLICAÇÃO REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021), EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS E REVOGAÇÃO DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2021 (PMAV – MAIO/2021), EXTRATO DE CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (FMS/PMAV – FEV/2021), AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE UM PROFESSOR (BACHARELADO) DE EDUCAÇÃO FÍSICA E UM ESTAGIÁRIO CURSANDO NO MÍNIMO O TERCEIRO ANO EM EDUCAÇÃO FÍSICA (BACHARELADO)).

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1.275, LEI Nº 1276 (ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.227/2019 QUE DISPÕEM SOBRE A FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ATÍLIO VIVÁCQUA), DECRETO Nº 115 (ALTERA O DECRETO Nº 083/2018 DE 16 DE ABRIL DE 2018, QUE NOMEIA PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRETÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 116 (APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI N° 02/2021, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA REQUISIÇÃO, CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIA(S) AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES), DECRETO Nº 118 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 119 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 29 (DISPÕE SOBRE LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFESSORES MAMPA QUE SE ENCONTRAM EXCEDENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA), PORTARIA Nº 30 (DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO DE REMOÇÃO DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA), PORTARIA Nº 31 (DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO DE LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA), EXTRATO DE LICITÇÃO COVID-19 (AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL REFERENCIADAS NO CRAS (BOLSA FAMÍLIA) DEVIDO A PANDEMIA DO COVID-19).

DECRETO Nº 117 (HOMOLOGA CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 27 (DISPÕE SOBRE CRONOGRAMA DE PREVISÃO DE INÍCIO DAS AULAS PRESENCIAIS NA MODALIDADE DE ENSINO HÍBRIDO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA), PORTARIA Nº 28 (DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA), EXTRATO DE CONTRATOS (PMAV – MAIO/2021), EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2021, 003/2021, 004/2021, 005/2021, 006/2021, 007/2021, 008/2021 (FMS – MAIO/2021), AVISO DE CREDENCIAMENTO 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE UM PROFESSOR (BACHARELADO) DE EDUCAÇÃO FÍSICA E UM ESTAGIÁRIO CURSANDO NO MÍNIMO O TERCEIRO ANO EM EDUCAÇÃO FÍSICA (BACHARELADO)).

DECRETO Nº 114 (ALTERA O DECRETO Nº 107/2021 QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E USO DO TÍCKET-FEIRA FRENTE ÀS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO COVID-19, REDUÇÃO DE AGLOMERAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONTROLE, AVALIAÇÃO, MONITORAMENTO, ANÁLISE TÉCNICA E OU AUDITORIA, SE NECESSÁRIO, DENTRO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ATÍLIO VIVACQUA).

DECRETO Nº 104 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 112 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 113 (HOMOLOGA CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 023 (DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ACERCA DA ELABORAÇÃO DAS APNPS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA), PORTARIA Nº 024 (DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA BUSCA ATIVA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA), DECRETO Nº 025 (DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL), DECRETO Nº 026 (DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO PARA O REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA), EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS (PMAV/FMS – MAIO/2021) E REVOGAÇÃO (FICA REVOGADA A PUBLICAÇÃO REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2021, JUNTO À EMPRESA WDS TELECOM LTDA – ME, QUE CONSTA NO EXTRATO DE ADITIVOS PUBLICADO NO DIA 03/05/2021), ERRATA DE PUBLICAÇÃO/PUBLICAÇÃO EM DUPLICIDADE (EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COVID-19/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2021), EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COVID-19 (FMS – ABRIL/2021), ATOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL (RESOLUÇÃO Nº 01/2021).

DECRETO Nº 110 (NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2020/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 111 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORAS POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 020 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CRONOGRAMA DE ELABORAÇÃO DAS APNPS), PORTARIA Nº 022 (DISPÕE SOBRE LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFESSORES MAMPB NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA), EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS (PMAV – ABRIL/MAIO/2021), EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COVID-19 (FMS – ABRIL/2021), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONTROLE, AVALIAÇÃO, MONITORAMENTO, ANÁLISE TÉCNICA E OU AUDITORIA, SE NECESSÁRIO, DENTRO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ATÍLIO VIVACQUA).

DECRETO Nº 096 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 107 (DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E USO DO TICKETFEIRA FRENTE ÀS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO COVID-19, REDUÇÃO DE AGLOMERAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 108 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 016 (NOMEIA GRUPO DE TRABALHO PARA ATUAR NA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 017 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 018 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 019 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA N° 021 (INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATOS PMAV (PUBLICADO NO DIA 19/04/2021), EXTRATO DE CONTRATOS (PMAV – ABRIL/2021), EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COVID-19 (FMS – ABRIL/2021).