DECRETO Nº 132 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 134 (AUTORIZA O RETORNO ANTECIPADO DA LICENÇA DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATOS DOS CONTRATOS E ADITIVOS (OUTUBRO/2020 – PMAV/FMS).

DECRETO Nº 131 (DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO COVID-19 E DEFINE CRITÉRIOS PARA AFASTAMENTO LABORAL), DECRETO Nº 133 ("TRANSFERE AS COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO INSTITUIDO PELA LEI 585/2002, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 (QUARTA-FEIRA) PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020 (SEXTA-FEIRA)”) E EXTRATOS DOS ADITIVOS (OUTUBRO/2020 – PMAV).

CONTABILIDADE (RGF 1º SEMESTRE DE 2020).

NOTA TÉCNICA (NÃO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATILIO VIVACQUA NO ANO DE 2020), LEI Nº 1.265/2020 (EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA ALTERAR O ART. 215 ADEQUANDO OS PRAZOS PARA ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), LEI Nº 1.266/2020 (AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO 129 (ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 128/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA, PROVOCADA PELO COVID-19, REDUÇÃO DE AGLOMERAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 130/2020 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PAGAMENTO DO IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 024/2020 (REMAJENAMENTO), INEXIGIBILIDADE Nº 033/2020 – COVID-19 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REVISÃO DE 30.000KM), INEXIGIBILIDADE Nº 034/2020 – COVID-19 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REVISÃO DE 30.000KM), CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2018 – COVID-19 (CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE (OSS) PARA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO PARA ADMINISTRAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO), EXTRATOS DOS CONTRATOS E ADITIVOS (SETEMBRO/2020 – PMAV/FMS).

DECRETO Nº 128/2020 (ALTERA O DECRETO Nº 075/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA, PROVOCADA PELO COVID-19, REDUÇÃO DE AGLOMERAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), ERRATA DE PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 032/2020 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REVISÃO DE 60.000KM), DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0144/2020 (AQUISIÇÃO DE KIT DE DISPOSITIVO DE TESTE RÁPIDO COVID-19 IGG/IGM), DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 070/2020 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO PREDIAL COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA), ERRATA (TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO VEÍCULOS).

DECRETO Nº 118/2020 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 119/2020 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 122/2020 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 123/2020 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), PORTARIA Nº 023/2020 (REMANEJAMENTO), PORTARIA SEME N.º 015/2020 (ESTABELECE MEDIDAS PARA A ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS PEDAGÓGICOS E CONSTRUÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS AOS ALUNOS E NORMAS QUE DISCIPLINAM O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA CONFORME DECRETO ESTADUAL 4728-R – 12 DE SETEMBRO DE 2020), PORTARIA SEME N.º 016/2020 (ESTABELECE MEDIDAS PARA O RECOLHIMENTO E CORREÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS (APNPS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II, NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CONFORME DECRETO ESTADUAL 4728-R – 12 DE SETEMBRO DE 2020, E Nº 4740-R – 29 DE SETEMBRO DE 2020), PORTARIA SEME N.º 017/2020 (DIVULGA RESULTADOS DAS PESQUISAS REALIZADAS ÀS FAMÍLIAS DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E AOS SERVIDORES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ATÍLIO VIVACQUA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Sr.ª ENI SOUZA ARAUJO RODRIGUES), PORTARIA Nº 026/2020 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATOS DE CONTRATOS (SETEMBRO E OUTUBRO/2020 – PMAV – FMS), AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2020 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE), AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE).

CONTABILIDADE (RREO 4º BIMESTRE / RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2020).

DECRETO Nº 126/2020 (NOMEIA COMISSÃO PARA ATUAR NO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PARCERIA CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2019 ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DOS CONTRATOS (SETEMBRO/2020 – PMAV), AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2020 (AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADOR DIESEL ESTACIONÁRIO), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO - TALÃO DO PRODUTOR).

LEI Nº 1.263/2020 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 122/2020 (DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO DECRETO Nº 121/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 124/2020 (NOMEIA COMISSÃO PARA ATUAR NO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PARCERIA CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2020, ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO N° 125/2020 (DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DENTRO DAS NORMAS DE ENCERRAMENTO DE MANDATO), EXTRATOS DOS CONTRATOS E ADITIVOS (SETEMBRO/2020 – PMAV/FMS).

LEI Nº 1.262/2020 (INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), LEI Nº 1.263/2020 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), LEI COMPLEMENTAR Nº 1.264/2020 (ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 870/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DOS CONTRATOS E ADITIVOS (AGOSTO/2020 - PMAV), AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2020 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIA), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, INCLUINDO A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, DOCUMENTAÇÃO, LOCAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SUPORTE).