LEI Nº 1298 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA – ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 222 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL E TÉCNICO-ADMINISTRATIVA), ATOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE 002/2021 (REFORMA DO TELHADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA, COM SUBSTITUIÇÃO TOTAL DO MESMO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS ANEXOS IV, V, VI, VII E VIII), ERRATA DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2021 AO EDITAL DE CONVITE Nº 002/2021.

DECRETO Nº 217 (CANCELAMENTO DOS EMPENHOS E SALDOS DE EMPENHOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, RELACIONADOS ABAIXO, COMO RESTOS A PAGAR, EM FUNÇÃO DA NÃO EFETIVAÇÃO DE FORNECIMENTO E/OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OS QUAIS FORAM EMITIDOS), DECRETO Nº 220 (NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) QUE ATENDEREM AOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL), PORTARIA Nº 69 (DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO PARA O REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA), PORTARIA Nº 71 (DISPÕE SOBRE OFERTA DE CURSO PARA OS AUXILIARES ADMINISTRATIVOS E ESTAGIÁRIOS QUE ATUAM NAS EMEBS DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA NO ANO DE 2021), EXTRATO DE CONTRATOS (PMAV – DEZEMBRO/2021), AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN), ATOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: AVISO DE LICITAÇÃO (CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, OBJETIVANDO A MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, LICENÇA DE USO, SUPORTE E HOSPEDAGEM MENSAL DE FERRAMENTAS WEB INTEGRADAS, MEDIANTE A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES). 

EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS (PMAV – DEZEMBRO/2021), AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 (CREDENCIAMENTO PARA PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS A PRODUTORES RURAIS – “PROJETO ÁGUAS DA NOSSA COMUNIDADE”), AVISO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS), AVISO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE ACESSO DE PÚBLICO, APOIO OPERACIONAL NA ORGANIZAÇÃO DE FLUXO DE PESSOAS E APOIO AOS IDOSOS E GESTANTES), EDITAIS (RESULTADO DA 3ª ETAPA REFERENTE AO EDITAL 01/2021 PRÊMIO APRESENTAÇÕES CULTURAIS LEI ALDIR BLANC, INCISO III).

LEI Nº 1.297 (ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 897/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 213 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 214 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 219 (DISPÕE SOBRE A REGULAMENTACAO DO VALOR DO ABONO-FUNDEB AOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 68 (DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO PARA O CONCURSO DE REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE CONTRATOS (FMS – DEZEMBRO/2021), AVISO PREGÃO PRESENCIAL (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO), ATOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: AVISO DE LICITAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL 001/2021 – AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS, IMPRESSORA E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA), ERRATA DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2021 AO EDITAL DE CONVITE Nº 001/2021.

LEI Nº 1.294 (INSTITUI O DIA 31 DE OUTUBRO COMO “DIA MUNICIPAL DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO CRISTÔ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), LEI Nº 1.295 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), LEI Nº 1.296 (CONCEDE ABONO-FUNDEB AOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 67 (ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A REMATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ATÍLIO VIVACQUA PARA O ANO LETIVO DE 2022), EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS (PMAV – NOVEMBRO/DEZEMBRO/2021), RESULTADO DA 2ª ETAPA REFERENTE AO EDITAL 01/2021 PRÊMIO APRESENTAÇÕES CULTURAIS LEI ALDIR BLANC, INCISO III.

DECRETO Nº 215 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 216 (DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CURSO DE ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 66 (DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DOS TRABALHOS INERENTES AO REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO), EXTRATO DE CONTRATOS (PMAV – DEZEMBRO/2021), ERRATA DO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021.

DECRETO Nº 205 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 212 (CANCELAMENTO DOS EMPENHOS E SALDOS DE EMPENHOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO RESTOS A PAGAR, EM FUNÇÃO DA NÃO EFETIVAÇÃO DE FORNECIMENTO E/OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OS QUAIS FORAM EMITIDOS), EXTRATO DE CONTRATOS (PMAV – NOVEMBRO/2021), EDITAIS (RESULTADO DA 1ª ETAPA REFERENTE AO EDITAL N° 01/2021-APRESENTAÇÕES CULTURAIS LEI ALDIR BLANC).

PORTARIA Nº 64 (ALTERA A PORTARIA SEME Nº 24/2021 DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA BUSCA ATIVA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA), PORTARIA Nº 65 (ALTERA E NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DA BUSCA ATIVA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE CONTRATOS (PMAV – NOVEMBRO/2021), EXTRATO DE CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, ADITIVOS E RESCISÃO (PMAV/FMS – OUTUBRO/NOVEMBRO/2021), AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E INFORMÁTICA).

CONTABILIDADE (RREO JANEIRO A OUTUBRO/2021 E 5º BIMESTRRE/2021), DECRETO Nº 211 (NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ATÍLIO VIVÁCQUA EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 63 (DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ENCARREGADA DE ORGANIZAR, PLANEJAR E EXECUTAR OS TRABALHOS INERENTES AO PROCESSO DE REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO), PORTARIA Nº 69 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 70 (DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR, DO EXERCÍCIO DO RESPECTIVO CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS (PMAV/FMS – NOVEMBRO/2021), EDITAL N° 01/2021 (APRESENTAÇÕES CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC).

DECRETO Nº 210 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 68 (NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2019, DO HOSPITAL MUNICIPAL “DR.ª ANDREA CANZIAN LOPES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0077/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO PARA ATENDER A PRAÇA PHILLOCLETO ALVES DE ARAÚJO).