LEI Nº 1.267/2020 (DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITOS ABERTOS POR CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), LEI Nº 1.268/2020 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA – ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS), LEI Nº 1.269/2020 (SUBSTITUI O ART. 4º PARÁGRAFO ÚNICO QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) CONFORME VALORES ESTIPULADOS PELA LEI FEDERAL Nº 11.350/06 ALTERADA PELAS LEIS FEDERAIS 13.595/18 E 13.708/18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.), LEI Nº 1.270/2020 (ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 820/2009 E Nº 984/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 138/2020 (CANCELAMENTO DOS EMPENHOS E SALDOS DE EMPENHOS), DECRETO Nº 154/2020 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 161/2020 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 162/2020 (CRIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.), PORTARIA SEME N º 29/2020 (DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ATOS INERENTES AO CONCURSO DE REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COVID-19 (NOVEMBRO E DEZEMBRO/2020 – PMAV/FMS) E EXTRATO DE ADITIVOS (PMAV – DEZEMBRO/2020).

PORTARIA SEME N.º 026/2020 (DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PROFESSOR EFETIVO LOCALIZADO NAS ESCOLAS DO CAMPO QUE NÃO CONTEMPLAM DIRETOR ESCOLAR PARA MANTER A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO), PORTARIA SEME N.º 027/2020 (NOMEIA SERVIDORAS NAS ESCOLAS DO CAMPO QUE NÃO CONTEMPLAM DIRETOR ESCOLAR PARA MANTER A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO) E PORTARIA SEME Nº 028 (ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2020 E AS INTERFACES COM O ANO LETIVO DE 2021, DEVIDO À PANDEMIA COVID-19, NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA - ES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS).

PORTARIA SEME N º 25/2020 (DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO PARA O CONCURSO DE REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE ADITIVOS (PMAV – DEZEMBRO/2020) E EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COVID-19 (NOVEMBRO/2020 – FMS).

DECRETO Nº 148 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 156 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 157 (DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO CEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 158 (DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDORA PÚBLICA CEDIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 159 (ESTABELECE DATA BASE PARA PROTOCOLIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SALDOS REMANESCENTES REFERENTE AO ANO DE 2020 DO RECURSO DO PMDDE (PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)), EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS (NOVEMBRO/2020 – PMAV/FMS), EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COVID-19 (NOVEMBRO/2020 – FMS), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISPONIBILIZAR APLICAÇÕES WEB PARA GESTÃO DE FREQUÊNCIA DE SERVIDORES, COM HOSPEDAGEM DOS DADOS EM NUVEM), AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO (EDITAL EMERGENCIAL N° 001/2020 SUBSÍDIO INSCRIÇÃO DE BENEFICIÁRIOS AO SUBSÍDIO DA LEI NO 14.017/2020 LEI ALDIR BLANC).

DECRETO Nº 155 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA SEME N.º23/2020 (ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA O ANO LETIVO DE 2021), PORTARIA SEME N.º 24/2020 (ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA O ANO LETIVO DE 2021) E ERRATA DE PUBLICAÇÃO (RETIFICAR AS PUBLICAÇÕES DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2018, E DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2019).

CONTABILIDADE (RGF 5º BIMESTRE DE 2020), DECRETO Nº 137 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), PORTARIA SEME N.º 18/2020 (DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ENCARREGADA DE ORGANIZAR, PLANEJAR E EXECUTAR OS TRABALHOS INERENTES AO PROCESSO DE REMOÇÃO DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO), PORTARIA SEME N.º 19/2020 (DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ENCARREGADA DE ORGANIZAR, PLANEJAR E EXECUTAR OS TRABALHOS INERENTES AO PROCESSO DE LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO), PORTARIA SEME N.º 20/2020 (DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ENCARREGADA DE ORGANIZAR, PLANEJAR E EXECUTAR OS TRABALHOS INERENTES AO REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO), PORTARIA SEME N.º 021/2020 (NORMATIZA O PROCESSO DE REMATRÍCULA COMO PROCEDIMENTO AUTOMÁTICO, NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA, PARA O ANO LETIVO DE 2021), PORTARIA SEME N.º 022/2020 (DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA N° 031 (DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA N° 032 (DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA N° 033 (DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATOS DOS CONTRATOS E ADITIVOS (NOVEMBRO/2020 – PMAV/FMS) E AVISO DE EDITAL EMERGENCIAL N° 001/2020 (SUBSÍDIO INSCRIÇÃO DE BENEFICIÁRIOS AO SUBSÍDIO DA LEI NO 14.017/2020 LEI ALDIR BLANC).

DECRETO Nº 149 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 150 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 151 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 152 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E DECRETO Nº 153 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DECRETO Nº 127 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 142 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 143 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 144 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 145 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 146 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E DECRETO Nº 147 (CRÉDITO SUPLEMENTAR).

DECRETO Nº 140 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 141 (REGULAMENTA A LEI 14.017/2020 E O DECRETO FEDERAL 10.464/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020), PORTARIA SEME N.º 018/2020 (DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LETIVAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS À REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATOS DOS CONTRATOS (NOVEMBRO/2020 – FMS) E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COVID-19 (AQUISIÇÃO DE LÂMPADA INFRAVERMELHO PARA FISIOTERAPIA).

ERRATA - LEI Nº 1.265/2020 (AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), ERRATA - EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 03/2020 (EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA ALTERAR O ART. 215 ADEQUANDO OS PRAZOS PARA ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), LEI Nº 1266 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 135 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 136 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 139 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 028 (ALTERA A PORTARIA Nº 020/2019, DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2020 (AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL REFERENCIADAS NO CRAS (BOLSA FAMÍLIA) DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), ERRATA DE PUBLICAÇÃO (RESUMO DO CONTRATO Nº. 057/2020) E EXTRATO DE LICITAÇÃO - COVID-19 - CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2018 (CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE (OSS) PARA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO PARA ADMINISTRAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO).