DECRETO Nº 173 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 178 (DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 06/07/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA N° 60 (DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS (PMAV/FMS – AGOSTO/2021), EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COVID-19 (FMS – AGOSTO/2021), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO).

LEI Nº 1.282 (ESTABELECE NORMAS, CONDIÇÕES E DESCONTO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), LEI Nº 1.283 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA “ALTO NITERÓI”, NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), LEI Nº 1.284 (ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 1.205, DE MAIO DE 2018, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – FMEI).

DECRETO Nº 177 (NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2021/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 57 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO PROFESSOR COORDENADOR MUNICIPAL DAS AÇÕES DO PAES NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA), PORTARIA Nº 58 (DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA BUSCA ATIVA ESCOLAR, NOMEIA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 59 (NOMEIA GRUPO DE TRABALHO PARA ATUAR NA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA CME Nº 01/2021 (DISPÕE SOBRE INÍCIO DAS AULAS NO FORMATO HÍBRIDO NAS EMEBS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA), EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS (PMAV/FMS – AGOSTO/2021), AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ATÍLIO VIVACQUA-ES), ATOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL (DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2021 – APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). 

LEI Nº 1.281 (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO “HARPA CASA DE APOIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 56 (DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES REFERENTES À AVALIAÇÃO E APROVEITAMENTO DE APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES, DA MODALIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 9º ANOS), NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA, NO ANO LETIVO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE CONTRATOS (PMAV – AGOSTO/2021), ERRATA DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO (PUBLICADO NO DIA 02/08/2021), EXTRATO DE CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO (PMAV – JUNHO/JULHO/2021), EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS (PMAV/FMS – AGOSTO/2021), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA), RESULTADO FINAL EDITAL Nº 004/2021 (SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO COM O OBJETIVO DE COMPOR O BANCO DE BOLSISTAS PARA ATUAR COMO PROFESSOR MUNICIPAL COORDENADOR DAS AÇÕES DO PAES NESSE MUNICÍPIO).

DECRETO Nº 155 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 175 (RETIFICA DECRETO Nº 168/2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 54 (DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM COM FOCO NAS ESSENCIALIDADES DO CURRÍCULO E CORREÇÃO DE FLUXO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 55 (DEFINE O RETORNO PRESENCIAL/HÍBRIDO COM ESCALONAMENTO PARA TODA EQUIPE DISCENTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA, A PARTIR DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE CONTRATOS (PMAV – AGOSTO/2021), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E COZINHA), AVISO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR), AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO DA RUA MANOEL PIO, NO BAIRRO ALTO NITERÓI).

DECRETO Nº 174 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), AVISO DE REABERTURA (CREDENCIAMENTO Nº 001/2021).

LEI Nº 1.279 (DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA “LUCAS SCARPINI MACHADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), LEI Nº 1.280 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA “REGINA CÉLIA SCARPINI DUARTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 146 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 167 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE PROFESSOR MAMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 168 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 169 (NOMEIA COORDENADOR ESCOLAR DA EMEB “ROQUE TELLES GUIMARÃES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 170 (NOMEIA DIRETOR ESCOLAR DA EMEB “LUIZ ALBERTO FARIA MORENO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 171 (DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 172 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM EQUIPE DE REFERÊNCIA TÉCNICA LOTADA NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE CONTRATOS, ADITIVOS E RESCISÃO (PMAV – JULHO/2021), RESUMO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 006/2021 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, CONFORME PLANO DE TRABALHO ESPECIALMENTE ELABORADO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO), EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COVID-19 (FMS – JULHO/2021), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO E TROCA DE PNEUS (BORRACHARIA)), RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.

DECRETO Nº 162 (APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SFR N° 01/2021, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES), DECRETO Nº 163 (APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SFR N° 02/2021, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS GERAIS REFERENTES AS MULTAS DE TRÂNSITO SOBRE VEÍCULOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES), DECRETO Nº 164 (DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER EVENTUALMENTE NA AUSÊNCIA DO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 165 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 166 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, DO CARGO DE NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), INSTRUÇÕES NORMATIVAS (SFR Nº 01/2021 E SFR Nº 02/2021), EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS (PMAV/FMS – JUNHO/JULHO/2021), RESUMO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 011/2021 (EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES), AVISO DE PRORROGAÇÃO DA ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E SELEÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS-PAA), AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2021 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COM ESPECIALIDADE EM PEQUENAS CIRURGIAS).

DECRETO Nº 159 (REVOGA O DECRETO Nº 158/2021 E DESIGNA SERVIDORA PARA PRATICAR TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS A EFETIVAÇÃO E RECEBIMENTO DO CONJUNTO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A EQUIPAGEM E ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR), DECRETO Nº 160 (ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS A SEREM ADOTADOS REFERENTES ÀS INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 161 (REVOGA O DECRETO Nº 157/2021 E RETIFICA NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DECRETO N° 089/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COVID-19 (FMS – JULHO/2021).

CONTABILIDADE (RREO 1º SEMESTRE/2021 E 3º BIMESTRE/2021), DECRETO Nº 156 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 157 (RETIFICA NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DECRETO N° 089/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 158 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA RESPONSÁVEL PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE ADITIVOS (PMAV – JULHO/2021), AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E SELEÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS-PAA), EDITAL Nº 004/2021 – SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PAES (ANEXO V - CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO DO CURRÍCULO/ANEXO IV - CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO).